Terras Indígenas
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Instalado grupo de trabalho para propor regras sobre mineração em terra indígena 23/10/2025 08h46
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CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17
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Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52
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Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade 03/09/2025 19h22
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CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai 20/08/2025 17h06
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CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas 20/08/2025 16h54
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Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário 13/08/2025 17h32
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CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06
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Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH 11/08/2025 15h47
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Comissões vão se reunir com ministros e sabatinar autoridades 11/08/2025 14h28
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CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas 01/08/2025 15h38
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CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21
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Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33
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Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40
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Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22
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Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05
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Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17
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CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39
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CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39
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CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21
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