Terras Indígenas

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52

Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade 03/09/2025 19h22

CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai 20/08/2025 17h06

CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas 20/08/2025 16h54

Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário 13/08/2025 17h32

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH 11/08/2025 15h47

Comissões vão se reunir com ministros e sabatinar autoridades 11/08/2025 14h28

CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas 01/08/2025 15h38

CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03