Terras Indígenas

  1. Grupo sobre mineração em terras indígenas apresenta plano de trabalho 06/11/2025 19h30

  2. Instalado grupo de trabalho para propor regras sobre mineração em terra indígena 23/10/2025 08h46

  3. CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

  4. Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52

  5. Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade 03/09/2025 19h22

  6. CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai 20/08/2025 17h06

  7. CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas 20/08/2025 16h54

  8. Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário 13/08/2025 17h32

  9. CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06

  10. Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH 11/08/2025 15h47

  11. Comissões vão se reunir com ministros e sabatinar autoridades 11/08/2025 14h28

  12. CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas 01/08/2025 15h38

  13. CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

  14. Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

  15. Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

  16. Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

  17. Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

  18. Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

  19. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  20. CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39