Terras Indígenas

  1. Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade 03/09/2025 19h22

  2. CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai 20/08/2025 17h06

  3. CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas 20/08/2025 16h54

  4. Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário 13/08/2025 17h32

  5. CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06

  6. Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH 11/08/2025 15h47

  7. Comissões vão se reunir com ministros e sabatinar autoridades 11/08/2025 14h28

  8. CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas 01/08/2025 15h38

  9. CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

  10. Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

  11. Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

  12. Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

  13. Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

  14. Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

  15. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  16. CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

  17. CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

  18. Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

  19. Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03

  20. Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara 28/05/2025 20h48