Terras Indígenas

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

Aprovadas diretrizes de saneamento em áreas rurais, comunidades tradicionais e indígenas 20/03/2024 13h29

Maior controle sobre o comércio de ouro vai à Câmara 19/03/2024 11h18

Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo 15/03/2024 18h01

CRA: Funai cumpre seu papel sobre marco temporal, dizem dirigentes da fundação 14/03/2024 08h28

Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação 13/03/2024 18h00

Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal 12/03/2024 12h51

Comissões vão discutir garimpo ilegal e criminalização do porte de drogas 11/03/2024 12h56

CRA ouve Funai sobre demarcações de terras e marco temporal 08/03/2024 16h12

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira 08/03/2024 11h12

Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro 07/03/2024 17h34

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal 06/03/2024 17h02

CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 05/03/2024 12h29

Brasil pode ganhar Política Nacional de Prevenção ao Mercúrio 01/03/2024 18h25

Chico Rodrigues faz balanço de ações do governo para socorrer povo ianomâmi 27/02/2024 17h25

Comissão adia análise de projeto sobre regras para extração e comércio de ouro 27/02/2024 11h19

Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE 23/02/2024 11h22

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38

Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52

Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 11h58