Terras Indígenas

  1. CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

  2. Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

  3. Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

  4. Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

  5. Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

  6. Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

  7. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  8. CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

  9. CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

  10. Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

  11. Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03

  12. Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara 28/05/2025 20h48

  13. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  14. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  15. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

  16. CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13

  17. CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena 21/05/2025 15h14

  18. CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC 14/05/2025 15h25

  19. Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental 09/05/2025 18h22

  20. Senado forma grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas 25/04/2025 17h06