Terras Indígenas

Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03

Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara 28/05/2025 20h48

CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena 21/05/2025 15h14

CCJ analisa demarcação de terras indígenas em SC 14/05/2025 15h25

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental 09/05/2025 18h22

Senado forma grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas 25/04/2025 17h06

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas 23/04/2025 18h00