Terras Indígenas

  1. CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06

  2. Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH 11/08/2025 15h47

  3. Comissões vão se reunir com ministros e sabatinar autoridades 11/08/2025 14h28

  4. CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas 01/08/2025 15h38

  5. CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

  6. Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar 25/07/2025 17h33

  7. Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

  8. Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

  9. Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

  10. Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

  11. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  12. CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

  13. CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

  14. Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

  15. Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03

  16. Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara 28/05/2025 20h48

  17. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  18. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  19. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

  20. CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13