Senadora Eliziane Gama
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Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática 14/06/2024 17h38
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Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão 13/06/2024 09h26
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CMA altera proposta que estimula cidades resilientes às mudanças climáticas 12/06/2024 14h53
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CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural 12/06/2024 11h44
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CDD debaterá impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral 06/06/2024 14h25
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Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental 29/05/2024 11h07
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Vítimas de violência doméstica terão nome mantido em sigilo durante processo 23/05/2024 17h41
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Audiência celebra Dia da Mata Atlântica e reforça importância de lei de proteção 23/05/2024 14h48
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Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores 23/05/2024 14h31
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Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14
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CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito 22/05/2024 19h10
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Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos 22/05/2024 17h42
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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59
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Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança 22/05/2024 11h23
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CCD e CMA celebrarão Dia Nacional da Mata Atlântica em audiência conjunta 21/05/2024 13h16
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Aprovada urgência para projeto que institui programa de vacinação em escolas 14/05/2024 18h19
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Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça 13/05/2024 10h52
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CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura 09/05/2024 15h46
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CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara 08/05/2024 12h52
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Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE 03/05/2024 10h10
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
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