CMA altera proposta que estimula cidades resilientes às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou duas emendas de Plenário apresentadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ao projeto da deputada Érika Hilton (PL 380/2023), que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para estabelecer que a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz da política urbana. Uma das emendas determina que os estudos de vulnerabilidade climática, previstos pela lei, incluam fatores sociais, com olhar diferenciado para mulheres, raça e pobreza. O projeto volta agora para análise do Plenário do Senado.

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