Sanções/Vetos

  1. Coronavírus: Senado vota liberação rápida de insumos pela Anvisa na quarta 05/05/2020 20h03

  2. Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 05/05/2020 20h02

  3. Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União 05/05/2020 16h13

  4. Marcos Rogério defende alternativa para evitar perda salarial de servidores dos estados 29/04/2020 17h22

  5. Nova Embratur pode receber dinheiro de empresas e repatriar brasileiros retidos no exterior 29/04/2020 08h47

  6. Plenário aprova transformação da Embratur em Agência do Turismo 29/04/2020 08h46

  7. MP que transforma Embratur em agência internacional de turismo é elogiada pelos senadores 28/04/2020 19h53

  8. Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 16h11

  9. Municípios terão mais tempo para apresentar Planos de Mobilidade Urbana 28/04/2020 08h56

  10. MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros 27/04/2020 21h55

  11. Divulgação de informações por conselhos profissionais é vetada pelo presidente 27/04/2020 10h42

  12. Governo veta dispensa de atestado médico durante a quarentena 27/04/2020 08h39

  13. Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana 24/04/2020 13h34

  14. Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção 24/04/2020 11h56

  15. Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus 24/04/2020 10h58

  16. Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias 23/04/2020 12h13

  17. Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial 23/04/2020 08h37

  18. Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42

  19. Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39

  20. Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10