Sanções/Vetos

Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39

Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10

Sancionada lei que regulamenta negociação de dívidas com a União 17/04/2020 09h18

Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus 16/04/2020 12h16

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02

Aprovada prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 18h38

Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro 08/04/2020 17h42

Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27

Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13

Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600 07/04/2020 12h26

Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios 02/04/2020 20h17

Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 19h46

Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo 02/04/2020 14h37

Dário Berger propõe ao Ministério da Saúde uso de sistema de telemedicina catarinense 01/04/2020 17h30

Vai a sanção liberação de recursos a estados e municípios para combater covid-19 01/04/2020 16h04

Vai à sanção projeto que proíbe exportação de respiradores durante pandemia 01/04/2020 12h55

Plenário aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas atuarem na crise 01/04/2020 09h04

Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de covid-19 31/03/2020 18h14

Metas de prestadores de serviço do SUS serão suspensas por quatro meses 31/03/2020 17h53

Anastasia anuncia agenda de votação para projetos de combate à crise 31/03/2020 17h23