Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União

Da Rádio Senado | 05/05/2020, 16h13

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto que transfere para os domínios de Roraima e do Amapá terras da União localizadas nesses estados.

PL 1.304/2020 exclui da transferência para os estados as terras indígenas, zonas e florestas nacionais já criadas, explicou Mecias.

Segundo o senador, a proposta vai fazer com que o setor produtivo tenha o título definitivo de propriedade das terras e possa usar o documento como garantia em empréstimos bancários para financiar sua atividade econômica.

 O que estamos buscando é apenas dar segurança jurídica para os nossos produtores, comerciantes, investidores e moradores, possibilitando o desenvolvimento econômico que ajudará na geração de emprego e renda da nossa população — disse.

Segundo Mecias, a insegurança por causa da falta do título de propriedade das terras em Roraima e no Amapá vem de longo tempo.

Ele disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro, buscou uma solução para o problema, por meio da MP 901/2019, que não chegou a ser votada, por causa da pandemia.

Imediatamente, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto que, já aprovado pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado, agora, pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial, concluiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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