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Sanções/Vetos

  1. Senadores de todos os partidos destacam importância do projeto de combate ao coronavírus 05/02/2020 18h15

  2. Senado confirma pensão vitalícia para crianças atingidas pelo Zika vírus 05/02/2020 17h57

  3. Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila 29/01/2020 10h29

  4. ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 13h26

  5. Sanção sem vetos do Orçamento melhora clima político, avalia Elmano Ferrer 20/01/2020 18h07

  6. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  7. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  8. Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista 09/01/2020 10h47

  9. Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 16h31

  10. Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central 08/01/2020 10h32

  11. Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei 02/01/2020 16h40

  12. Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação 27/06/2017 10h15

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Primeira página
Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão.
 
Plenário vazio.
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