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Senado Notícias

Aprovada proposta que acelera regularização de terras no Amapá e Roraima

06/05/2020, 15h10

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. A proposta (PL 1.304/2020), relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), torna mais célere a regularização fundiária e agora segue para sanção do presidente da República. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) elogiaram a aprovação do projeto. O Senado aprovou também medida provisória (MP 913/2019) que prorrogou contratos de trabalho de funcionários das áreas de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A matéria vai à promulgação. Saiba mais na reportagem de Soraya Mendanha, da TV Senado.

Proposições legislativas

MPV 913/2019

PL 1.304/2020

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