Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça

A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados.

O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. A proposição estabelece um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e operacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia. Entre outras medidas, o texto aprovado pela Câmara autoriza qualquer empresa com condições técnicas a fabricar os aparelhos respiradores, independentemente de seu objeto social, e reduz a zero as alíquotas tributárias sobre eles incidentes.

Na justificação do projeto, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) menciona os obstáculos burocráticos e logísticos para fabricação e aquisição desses equipamentos, que têm uso fundamental em pacientes com redução de capacidade respiratória, mas ressalta que “não se busca desvirtuar ou revogar os processos ordinários de certificação criados a duras penas pelos órgãos competentes”.

Os senadores também poderão votar o PL 1.985/2019, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados. A proposição destaca a importância dos fisioterapeutas especializados em terapia intensiva, em especial no uso de técnicas e equipamentos de respiração artificial, e lembra que, em resolução de 2010, a Anvisa já tinha determinado a alocação de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos de UTI.

Caso aprovados pelo Senado sem alterações, os textos seguem para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)