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Senado Notícias

Aprovada MP que permite redução de salários e suspensão do contrato de trabalho

16/06/2020, 19h39

Senado aprovou o PLV 15/2020, oriundo da MP 936/2020, que altera a legislação trabalhista para evitar demissões na pandemia. A proposta, relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício do governo ao trabalhador. O artigo que aumentava a margem de consignado para servidores e aposentados foi retirado do texto. A matéria vai à sanção presidencial. 

Proposições legislativas

MPV 936/2020

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