Sanções/Vetos

  1. Congresso deve analisar vetos presidenciais em agosto 31/07/2020 15h36

  2. Senado aprova MP que permite saque extraordinário do FGTS na pandemia 31/07/2020 10h43

  3. Vão à sanção regras para cancelamento de serviços turísticos e eventos culturais 31/07/2020 10h14

  4. Girão comemora aprovação de projeto que cria linha de crédito a profissional liberal 30/07/2020 16h04

  5. Proposta que concede linha de crédito a profissionais liberais vai à sanção 30/07/2020 11h48

  6. Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 20h02

  7. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  8. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  9. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  10. Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia 29/07/2020 13h43

  11. Bolsonaro veta projeto que priorizaria auxílio emergencial a mulher provedora 29/07/2020 11h35

  12. Sancionada sem vetos lei que protege bancos com investimento no exterior 29/07/2020 10h56

  13. Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia 28/07/2020 09h26

  14. Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 18h33

  15. Aprovada flexibilização do calendário de escolas e universidades: entenda a medida 24/07/2020 10h16

  16. Aprovada MP que flexibiliza calendário escolar por causa da pandemia 24/07/2020 10h02

  17. Marcos Rogério aplaude aprovação da MP que flexibiliza ano letivo 23/07/2020 20h48

  18. Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 23/07/2020 20h01

  19. Já está em vigor lei que permite sorteios na televisão e no rádio 22/07/2020 20h24

  20. Veneziano critica vetos de Bolsonaro ao marco regulatório do saneamento 22/07/2020 18h42