Sanções/Vetos

  1. Derrubado veto a recursos para internet nas escolas 27/09/2021 20h19

  2. Deputados iniciam votação de vetos em sessão do Congresso Nacional 27/09/2021 14h23

  3. Congresso vai analisar vetos presidenciais e abertura de crédito suplementar nesta segunda 24/09/2021 13h56

  4. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

  5. Paim pede derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes 23/09/2021 18h27

  6. Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17

  7. Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos 08/09/2021 10h19

  8. Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19 02/09/2021 21h01

  9. Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado 02/09/2021 10h27

  10. Aprovada medida provisória que cria Documento Eletrônico de Transporte 02/09/2021 08h40

  11. Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas 31/08/2021 19h24

  12. Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões 24/08/2021 22h36

  13. Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados 11/08/2021 20h21

  14. Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial 10/08/2021 20h52

  15. Lei do Clube-Empresa é sancionada 09/08/2021 10h47

  16. Vetada suspensão de despejos de imóveis durante a pandemia 06/08/2021 13h27

  17. Pacheco considera ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040 05/08/2021 21h30

  18. Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira 02/08/2021 08h34

  19. Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47

  20. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59