Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024

O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto da Câmara originalmente adiaria a instituição do biênio para 2021 e 2022, já que as ações não puderam ser efetivadas no tempo determinado, em virtude da pandemia de covid-19. O texto vai à sanção.

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