Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura

Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades) e estabelecimentos de ensino de educação básica, ensino superior, ensino técnico e entidades de pesquisa e extensão. Trata-se da Lei 15.481, de 2026, que foi publicada na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.