Sanção

  1. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  2. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  3. Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia 20/12/2023 11h04

  4. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

  5. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  6. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  7. Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

  8. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

  9. Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

  10. Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas 06/12/2023 11h16

  11. Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração 06/12/2023 08h44

  12. Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 01/12/2023 10h22

  13. Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

  14. Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar 01/12/2023 09h05

  15. Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos 29/11/2023 10h13

  16. PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

  17. Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44

  18. Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

  19. Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

  20. Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26