Sanção

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 25/08/2023 10h06

Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada 24/08/2023 17h37

Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 24/08/2023 15h36

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55

Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção 16/08/2023 11h09

Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo 16/08/2023 10h26

Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 16/08/2023 09h21

Senado aprova criação da Semana do Empreendedorismo Feminino 03/08/2023 14h03

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05

Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26

Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes 02/08/2023 10h15

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada 21/07/2023 10h44

Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei 19/07/2023 11h21

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 12/07/2023 10h50

Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal 10/07/2023 11h54