Royalties
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Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51
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Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18
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Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52
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Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 11h53
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Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37
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Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36
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Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 18h58
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Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 11h44
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Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 12h22
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Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55
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Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16
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Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 11h04
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IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 10h14
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Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01
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Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51
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Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 13h48
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CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 10h19
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CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11
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Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 18h43
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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 15h12
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
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- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações