Royalties

  1. Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14

  2. Dedução no IR de despesas com royalties de semente transgênica é aprovada 18/05/2023 08h46

  3. Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção 17/05/2023 17h11

  4. CAE aprova fim do limite de dedução no IR para empresas de sementes 16/05/2023 20h56

  5. CAE aprova dedução no IR das despesas com royalties de sementes transgênicas 16/05/2023 11h03

  6. Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 10/05/2023 20h01

  7. Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 31/03/2023 18h12

  8. Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais 23/02/2023 13h31

  9. Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial 04/01/2023 17h17

  10. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

  11. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

  12. Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54

  13. Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta 10/08/2021 20h27

  14. Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52

  15. Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 06/04/2021 21h04

  16. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  17. CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 16h43

  18. Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51

  19. Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18

  20. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52