Royalties

CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27

Dedução no IR de despesas com royalties de semente transgênica é aprovada 18/05/2023 08h46

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção 17/05/2023 17h11

CAE aprova fim do limite de dedução no IR para empresas de sementes 16/05/2023 20h56

CAE aprova dedução no IR das despesas com royalties de sementes transgênicas 16/05/2023 11h03

Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 10/05/2023 20h01

Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 31/03/2023 18h12

Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial 04/01/2023 17h17

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54

Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta 10/08/2021 20h27

Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52

Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 06/04/2021 21h04

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 16h43

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51

Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18

Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 11h53

Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36