Royalties

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  2. CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27

  3. Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14

  4. Dedução no IR de despesas com royalties de semente transgênica é aprovada 18/05/2023 08h46

  5. Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção 17/05/2023 17h11

  6. CAE aprova fim do limite de dedução no IR para empresas de sementes 16/05/2023 20h56

  7. CAE aprova dedução no IR das despesas com royalties de sementes transgênicas 16/05/2023 11h03

  8. Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 10/05/2023 20h01

  9. Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 31/03/2023 18h12

  10. Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais 23/02/2023 13h31

  11. Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial 04/01/2023 17h17

  12. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

  13. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

  14. Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54

  15. Nova lei cria auxílio para compra de gás 26/11/2021 11h21

  16. Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta 10/08/2021 20h27

  17. Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52

  18. Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 06/04/2021 21h04

  19. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  20. CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 16h43