Royalties

Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties 13/05/2026 18h33

Lucas Barreto propõe apoio a estados impactados pela exploração de petróleo 06/05/2026 18h12

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo 29/04/2026 11h43

Plínio Valério diz que a COP 30 foi 'enganosa' e 'hipócrita' 25/11/2025 16h52

Na COP 30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial 10/11/2025 17h54

Dorinha defende uso de royaties do petróleo para financiar o Fundeb 09/10/2025 20h33

Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores 16/09/2025 19h09

Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura 02/09/2025 11h53

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

CI aprova prestação de contas separada para royalties do petróleo 01/07/2025 16h29

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias 30/06/2025 11h14

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 26/06/2025 10h18

Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça 12/06/2025 16h32

Congresso instala duas comissões de análise de MP 07/05/2025 16h21

Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário 27/03/2025 14h54

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial 13/03/2025 10h58

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades 07/03/2025 10h44

CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia 11/11/2024 15h48