Com Petrobras e Ibama, CMA debate exploração de petróleo na margem equatorial

Da Agência Senado | 24/04/2024, 17h25

A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Apontado por especialistas como um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área com mais de 2.200 quilômetros de litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A audiência pública, que tem como objetivo debater as potencialidades econômicas das reservas previstas e os desafios ambientais para a exploração desses recursos, atende a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA).

“Tem sido objeto de controvérsias a intenção da exploração, pelo Brasil, das prováveis reservas volumosas de óleo na chamada margem equatorial. Alega-se que tal exploração resultará em prováveis tragédias ambientais inexoráveis, justamente na Amazônia. De outra parte, os mais de 11 bilhões de barris em reservas provadas nas regiões das Guianas e Suriname alimentam as avaliações promissoras da margem equatorial. Trata-se da principal aposta da Petrobras após o sucesso absoluto da exploração do pré-sal”, aponta o senador no requerimento.

Beto Faro reforça que o Ibama negou o pedido da Petrobras de licença ambiental para perfurar o poço pioneiro, localizado a 175 km da costa, mas a autarquia não descarta essa possibilidade caso observadas plenamente as exigências ambientais.

Confirmaram presença o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a gerente Geral de Licenciamento Ambiental da Petrobras, Daniele Puelker; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; o coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; o diretor Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira; e o secretário de Planejamento do Estado do Amapá, Lucas de Almeida.

Também são aguardadas as presenças de representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Governo do Pará

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)