Royalties

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 16h43

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51

Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52

Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 11h53

Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36

Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 18h58

Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 11h44

Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 12h22

Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16

Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 11h04

IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 10h14

Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01

Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51

Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 13h48

CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 10h19

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11