Royalties

  1. Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 11h53

  2. Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37

  3. Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36

  4. Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 18h58

  5. Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 11h44

  6. Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 12h22

  7. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  8. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16

  9. Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 11h04

  10. IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 10h14

  11. Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01

  12. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51

  13. Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 13h48

  14. CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 10h19

  15. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

  16. Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 18h43

  17. Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 15h12

  18. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 10h24