Proteção de dados pessoais

  1. Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose 08/12/2021 19h37

  2. CCJ adia debate sobre vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros 01/12/2021 19h17

  3. Debatedores cobram investimentos em segurança e capacitação para chegada do 5G 18/11/2021 15h23

  4. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 22/10/2021 13h57

  5. Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

  6. Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

  7. Plenário analisa criação do Cadastro de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher nesta quarta 20/10/2021 09h50

  8. Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal 05/10/2021 21h19

  9. CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43

  10. PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado 03/09/2021 16h06

  11. Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo 29/07/2021 16h04

  12. Uso de inteligência artificial será debatido no Senado nesta sexta-feira 14/07/2021 10h03

  13. Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital 11/06/2021 14h55

  14. Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara 10/06/2021 20h05

  15. Derrubados vetos na Lei do Governo Digital 01/06/2021 19h04

  16. Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada 18/05/2021 20h16

  17. Sancionada com vetos a lei que amplia atendimento eletrônico nos serviços públicos 06/04/2021 16h26

  18. Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 12h45

  19. Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers 01/03/2021 18h30

  20. Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial 25/02/2021 18h49