Proteção de dados pessoais

CI aprova três diretores para nova autoridade de proteção de dados 19/10/2020 14h19

CI aprova primeira direção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/10/2020 14h12

CI aprova indicações para Autoridade de Proteção de Dados; nomes vão a Plenário 19/10/2020 13h48

Comissão de Infraestrutura sabatina 16 indicados para seis agências reguladoras 19/10/2020 08h02

Humberto Costa pede atuação do TSE contra mensagens políticas em massa 09/10/2020 13h19

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09

Mudanças na Lei de Proteção de Dados aguardam sanção de Bolsonaro 28/08/2020 10h03

Senado aprova registro étnico-social com dados de pacientes de covid-19 28/08/2020 08h40

Decisão do Senado garante entrada em vigor de Lei de Proteção de Dados 27/08/2020 20h30

Entenda a decisão do Senado que pode alterar vigência da Lei Geral de Proteção de Dados 27/08/2020 15h52

Senado elimina trecho de proposta que alteraria entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados 27/08/2020 08h56

Senado aprova regras para pagamento do auxílio emergencial 27/08/2020 08h41

Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção 26/08/2020 18h30

Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados 25/08/2020 21h15

Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 12h59

Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 19/06/2020 11h12

Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

Para senadores, operação da PF mostra importância de projeto contra fake news 27/05/2020 14h39

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção 19/05/2020 21h44