Subcomissão vai propor criação de centro integrado contra ataques cibernéticos

A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai elaborar uma proposta de criação de um centro de compartilhamento de informações para unir esforços do setor privado e do setor público contra ataques cibernéticos. A ideia foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo senador Sergio Moro (União-PR) durante reunião do colegiado.

O modelo desse centro brasileiro de cibersegurança ainda será discutido pela subcomissão, que pretende ouvir contribuições de empresas e de setores do governo.

— A ideia é que empresas dos mais variados setores que sofram ameaças comuns enviem representantes para um centro no qual elas compartilham informações em tempo real sobre os ataques que sofrem e busquem soluções conjuntas. E que esse centro de defesa cibernética tivesse a participação do setor público e do setor privado, tendo em vista essas ameaças comuns — sugeriu.

O senador explicou durante a reunião que a inspiração vem dos chamados fusion centers, que são centros integrados de operações que funcionam nos Estados Unidos. Nesses espaços, apontou o senador, diferentes agências governamentais compartilham informações de forma menos burocrática.

— Fazendo um paralelo com o Brasil, a Polícia Federal não precisaria fazer um ofício para a Polícia Rodoviária Federal para saber uma informação que às vezes leva semanas ou meses. Nós não temos essa cultura de compartilhamento — avaliou.

Presidente da subcomissão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa de Moro e solicitou “um esqueleto do projeto” à Consultoria Legislativa do Senado. A partir daí, os senadores vão iniciar uma série de audiências públicas com diferentes setores. A expectativa é aprovar um relatório final com a proposta até novembro deste ano. 

— A questão é como fazer a interface do público com o privado — assinalou o senador, ao pedir o apoio da consultoria.

Para o senador Fernando Dueire (MDB-PE), a sugestão de Moro é um importante ponto de partida para os trabalhos da subcomissão, que foi instalada no dia 14 de maio. Ele afirmou que falta integração e compartilhamento de dados entre empresas e órgãos de segurança.

—  Hoje cada uma faz o seu. A falta de integração faz com que todos nós venhamos a perder. São perdas financeiras e de segurança — apontou Dueire.

Política Nacional de Cibersegurança

O colegiado foi criado para a acompanhar as políticas públicas sobre o tema. Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Com três membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão, que é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi proposta por Esperidião Amin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)