Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
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Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz Davi 17/02/2020 16h51
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Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 11h35
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Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão 14/02/2020 19h02
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Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19
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CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03
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PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25
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Economia solidária deve ser incluída entre princípios da Constituição, decide CCJ 12/02/2020 11h10
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Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51
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PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34
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PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06
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Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54
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Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira 10/02/2020 15h20
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Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04
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Plínio Valério defende reformas, mas pede mais tempo para o Senado analisá-las 05/02/2020 18h01
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Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30
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Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 20h16
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Fabiano Contarato propõe criação de fundo emergencial para tragédias 04/02/2020 20h06
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Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios 04/02/2020 18h14
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Jorge Kajuru defende aprovação da PEC que torna permanente o Fundeb 04/02/2020 15h23
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Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS
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