Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz Davi 17/02/2020 16h51

  2. Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 11h35

  3. Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão 14/02/2020 19h02

  4. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

  5. CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03

  6. PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25

  7. Economia solidária deve ser incluída entre princípios da Constituição, decide CCJ 12/02/2020 11h10

  8. Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51

  9. PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34

  10. PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06

  11. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54

  12. Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira 10/02/2020 15h20

  13. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

  14. Plínio Valério defende reformas, mas pede mais tempo para o Senado analisá-las 05/02/2020 18h01

  15. Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30

  16. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 20h16

  17. Fabiano Contarato propõe criação de fundo emergencial para tragédias 04/02/2020 20h06

  18. Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios 04/02/2020 18h14

  19. Jorge Kajuru defende aprovação da PEC que torna permanente o Fundeb 04/02/2020 15h23

  20. Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45