Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), fez um balanço das atividades do Senado Federal no primeiro semestre de 2024. O senador destacou a importância de deliberações democráticas, e enfatizou que a maioria dos votos deve prevalecer sem a necessidade de consenso absoluto.

No entanto, Amin expressou preocupação com a forma como algumas condenações estão sendo conduzidas no país. O parlamentar citou a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, como o caso de Antônio Claudio Alves Ferreira, que quebrou o relógio de D. João VI, no Palácio do Planalto durante os ataques.

— Capitular como sendo um crime de tentativa contra a existência do Estado democrático de direito e como golpe de Estado aquela atitude, que chega a enojar o cidadão que assiste àquela barbaridade, não é um bom caminho. Aquilo não é golpe, aquilo é vandalismo no seu estado mais lamentável, mais deplorável, porque é um ser humano. Ele tem que ser condenado, não porque tentou, não porque estava conspirando contra o Estado democrático de direito ou pretendia conquistar o poder com aquele gesto tresloucado — disse.

Além disso, o senador criticou a forma como os processos têm sido conduzidos, e ressaltou a influência política e partidária nos julgamentos. Ele mencionou que o presidente dos EUA, Joe Biden, reconheceu como um erro sugerir que o ex-presidente Donald Trump fosse tratado como um "alvo" de ataques políticos, durante um discurso anterior ao atentado.

— Ou elevamos o nível político das nossas propostas, e transformamos em proponentes de coisas boas, de coisas que podem e devem melhorar; ou vamos enveredar por um caminho de consolidação; o que é pior, calcificação de polarização. Vamos defender, sim, a nossa tese, mas não vamos partir para o absurdo, não vamos partir para a intimidação sistemática que estamos vivendo, inclusive, na penalização, no aprisionamento de pessoas sem culpa formada e, o que é pior, numa instância da qual não se pode recorrer nem junto ao bispo. Desejo que todos reflitam sobre a necessidade desse equilíbrio a alcançar e que isso faça bem a cada um de nós e, acima de tudo, ao Brasil — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)