Presidente da República

  1. Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

  2. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

  3. Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

  4. Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

  5. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  6. CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado 26/09/2023 13h36

  7. CCJ: juristas divergem de pena para impeachment 21/09/2023 14h25

  8. Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

  9. Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

  10. Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

  11. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

  12. Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44

  13. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  14. Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas 31/08/2023 15h07

  15. Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

  16. CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora 17/08/2023 18h26

  17. Esperidião apoia fala de Lula sobre acordo com UE, mas pede mais informações 03/08/2023 15h37

  18. CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro 01/08/2023 12h00

  19. Posse de Zanin no STF está marcada para esta quinta-feira 31/07/2023 12h35

  20. Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto 18/07/2023 11h56