Presidente da República

  1. Humberto Costa anuncia participação na COP 28 e destaca propostas do Brasil 29/11/2023 09h33

  2. Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores 28/11/2023 18h52

  3. Senado recebe indicações para PGR e STF e Pacheco anuncia esforço concentrado 28/11/2023 09h12

  4. Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' 20/10/2023 12h42

  5. Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36

  6. Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

  7. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  8. Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

  9. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

  10. Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

  11. Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

  12. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  13. CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado 26/09/2023 13h36

  14. CCJ: juristas divergem de pena para impeachment 21/09/2023 14h25

  15. Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

  16. Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

  17. Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

  18. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

  19. Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44

  20. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05