Presidente da República

Senado recebe indicações para PGR e STF e Pacheco anuncia esforço concentrado 28/11/2023 09h12

Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' 20/10/2023 12h42

Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36

Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado 26/09/2023 13h36

CCJ: juristas divergem de pena para impeachment 21/09/2023 14h25

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas 31/08/2023 15h07

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27