Presidente da República

  1. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

  2. Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

  3. Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

  4. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  5. CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado 26/09/2023 13h36

  6. CCJ: juristas divergem de pena para impeachment 21/09/2023 14h25

  7. Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

  8. Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

  9. Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

  10. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

  11. Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44

  12. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  13. Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas 31/08/2023 15h07

  14. Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

  15. CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora 17/08/2023 18h26

  16. Esperidião apoia fala de Lula sobre acordo com UE, mas pede mais informações 03/08/2023 15h37

  17. CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro 01/08/2023 12h00

  18. Posse de Zanin no STF está marcada para esta quinta-feira 31/07/2023 12h35

  19. Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto 18/07/2023 11h56

  20. Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58