Presidente da República

  1. Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS 07/04/2026 11h15

  2. Lei cria o Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças' 06/04/2026 12h01

  3. Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF 01/04/2026 17h22

  4. Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master 18/03/2026 19h43

  5. Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

  6. CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia 10/03/2026 12h10

  7. Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO 20/02/2026 08h34

  8. Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54

  9. Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio 04/02/2026 19h16

  10. Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50

  11. Executivo faz retrospectiva e apresenta metas para 2026 03/02/2026 10h34

  12. Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23

  13. Pauta legislativa de 2026 será afetada pelas eleições, diz consultor do Senado 02/02/2026 15h47

  14. Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral 28/01/2026 12h30

  15. Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

  16. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  17. Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

  18. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  19. Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28

  20. Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37