Presidente da República

  1. Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral 28/01/2026 12h30

  2. Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

  3. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  4. Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

  5. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  6. Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28

  7. Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37

  8. Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59

  9. Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

  10. Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal 23/12/2025 11h39

  11. Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões 17/12/2025 13h58

  12. CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 10/12/2025 14h55

  13. Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível 10/12/2025 14h09

  14. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  15. Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa 03/12/2025 21h23

  16. Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21

  17. Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga 27/11/2025 13h06

  18. Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

  19. Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês 27/11/2025 09h31

  20. Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada 24/11/2025 19h34