Presidente da República

  1. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  2. Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana 27/02/2024 21h12

  3. Pacheco vê necessidade de retratação de Lula por fala sobre o Holocausto 21/02/2024 09h06

  4. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  5. Na abertura do ano legislativo, governo tratará de pauta econômica 05/02/2024 12h29

  6. Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano 01/02/2024 16h57

  7. Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

  8. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

  9. Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo 05/01/2024 15h45

  10. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  11. Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio 29/12/2023 13h39

  12. Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

  13. Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional 20/12/2023 16h39

  14. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  15. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  16. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

  17. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  18. Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

  19. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

  20. Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 06/12/2023 11h31