Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

O Senado deve votar ainda nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Mas dispositivos relacionados a outros temas (como minerais críticos e estratégicos) devem ser incluídos na proposta.

O projeto (PLP 114/2026) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final da tarde de hoje. Antes disso, de manhã, houve uma reunião na qual se decidiu que a Câmara votaria a matéria durante a tarde para, em seguida, enviá-la ao Senado. O acordo foi anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.

Além de Guimarães, participaram da reunião o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

José Guimarães também informou que o acordo envolve a inclusão de outros temas no projeto. Ele disse que serão inseridos dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

— Foi feito um acordo envolvendo os ministérios de Planejamento e Fazenda — declarou o ministro.

Já Teresa Leitão afirmou que a negociação sobre o texto a ser votado buscou conciliar medidas de política pública e regras fiscais.

— Foi um grande esforço do governo, um esforço de negociação, um esforço para contemplar tudo que era necessário para manter o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo permitir que pontos importantes da política pública sejam viabilizados — ressaltou a senadora.

Diálogo

José Guimarães e Teresa Leitão destacaram que o diálogo entre o presidente do Senado e o presidente Lula foi retomado.

— Alcolumbre e Lula precisam conversar. Conseguimos isso com esforço coletivo. Era a primeira conversa política, uma conversa entre os dois, e hoje nós fomos testemunha de que a conversa realmente teve frutos importantes — frisou Teresa.

Guimarães acrescentou que o encontro deu continuidade a uma conversa iniciada na semana passada. Ele reiterou que novos encontros devem ocorrer até o fim da semana para tratar das pautas em tramitação no Senado.

— O diálogo foi retomado. E hoje nós aprofundamos esse diálogo com duas figuras importantes do governo, que é a líder do Senado e o Ministério das Relações Institucionais. Nesta reunião com o presidente, uma reunião descontraída, tranquila, sem estresse, nós discutimos todas as pautas do Brasil, todas — destacou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)