Presidente da República
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Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio 29/12/2023 13h39
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Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33
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Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional 20/12/2023 16h39
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Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02
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Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26
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Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19
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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14
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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21
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Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 06/12/2023 11h31
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TV Senado conquista o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro 06/12/2023 08h48
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COP 28: Pacheco acredita que Brasil pode se tornar potência global em transição energética 05/12/2023 10h37
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Entrada do Brasil na OPEP+ ofusca adesão a acordo para triplicar energias renováveis 04/12/2023 14h33
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CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken 04/12/2023 11h28
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Brasil será potência em transição energética, diz Pacheco na COP 28 01/12/2023 14h18
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Rodrigo Cunha pede apoio a Alckmin diante de ameaça de colapso em Maceió 01/12/2023 12h09
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Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01
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Comitiva brasileira com senadores já está em Dubai para a COP 28 30/11/2023 13h41
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'Ministro do Supremo não tem lado político', diz Flávio Dino no Senado 29/11/2023 13h00
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