Presidente da República

  1. Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23

  2. Pauta legislativa de 2026 será afetada pelas eleições, diz consultor do Senado 02/02/2026 15h47

  3. Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral 28/01/2026 12h30

  4. Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

  5. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  6. Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

  7. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  8. Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28

  9. Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37

  10. Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59

  11. Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

  12. Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal 23/12/2025 11h39

  13. Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões 17/12/2025 13h58

  14. CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 10/12/2025 14h55

  15. Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível 10/12/2025 14h09

  16. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  17. Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa 03/12/2025 21h23

  18. Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21

  19. Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga 27/11/2025 13h06

  20. Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12