Presidente da República

  1. Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

  2. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  3. Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

  4. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

  5. Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

  6. Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

  7. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  8. CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado 26/09/2023 13h36

  9. CCJ: juristas divergem de pena para impeachment 21/09/2023 14h25

  10. Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

  11. Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

  12. Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

  13. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

  14. Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo 05/09/2023 11h44

  15. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  16. Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas 31/08/2023 15h07

  17. Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

  18. CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora 17/08/2023 18h26

  19. Esperidião apoia fala de Lula sobre acordo com UE, mas pede mais informações 03/08/2023 15h37

  20. CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro 01/08/2023 12h00