Poder Judiciário

Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira 02/01/2020 13h02

Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais 02/01/2020 10h18

Na fronteira da barbárie 23/07/2019 14h54

Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade 03/07/2019 10h45

Trânsito: mais rigor para salvar vidas 07/06/2019 17h07

Reforma trabalhista formalizou mais empregos, mas continua contestada 11/12/2018 09h55

Lei de Cotas em concurso é julgada constitucional, mas ainda motiva ações 11/07/2017 10h50

Automedicação pode ter graves consequências 03/07/2017 20h39

Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação 27/06/2017 10h15

Lei cria documento único de identificação nacional 05/06/2017 23h21

Senado pode endurecer punições para os crimes 09/05/2017 10h12

Senado analisa proposta para atualizar Lei de Execução Penal 02/05/2017 09h33

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva 04/04/2017 10h11