Lei Geral do Esporte é aprovada pela CCJ do Senado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
23/02/2022, 15h17
O projeto que institui a Lei Geral do Esporte foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pelos senadores da Comissão da Constituição e Justiça. Discutida desde 2017, a proposta traz regras gerais sobre o esporte em 270 artigos. O texto define, por exemplo, normas sobre financiamento público e privado, define o regime de trabalho de atletas e treinadores e também trata de punição de condutas racistas e homofóbicas nos estádios e ginásios esportivos. #PLS68_2017 #LeiGeraldoEsporte #CCJ