Poder Judiciário

  1. Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas 19/01/2022 17h53

  2. Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13

  3. PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS 13/01/2022 11h44

  4. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  5. Lei que suspende prazos de validade de concursos públicos é vetada 10/01/2022 17h25

  6. Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46

  7. CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12

  8. Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas 06/01/2022 10h45

  9. Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada 05/01/2022 12h17

  10. Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

  11. Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas 29/12/2021 16h10

  12. MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31

  13. Congresso aprova crédito suplementar para o Conselho Nacional de Justiça 17/12/2021 20h10

  14. Senado aprova criação de cargos no Ministério Público sem elevar gastos 16/12/2021 12h40

  15. Brasil terá novos embaixadores em oito países 15/12/2021 22h04

  16. Aprovada proposta que regulamenta a Associação de Representação de Municípios 15/12/2021 19h03

  17. Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça 15/12/2021 16h03

  18. CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

  19. CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

  20. Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo 14/12/2021 20h43