Poder Judiciário

  1. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

  2. Indicações para TST, CNJ e CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário 05/04/2022 21h50

  3. CI aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas 05/04/2022 20h30

  4. CCJ acata três indicações ao CNJ, que agora seguem para o Plenário 05/04/2022 13h41

  5. Senado tem esforço concentrado para votação de autoridades nesta semana 04/04/2022 13h29

  6. Sistema de Protocolo Integrado Judicial Nacional é sancionado 01/04/2022 17h37

  7. CCJ sabatina indicados para CNJ e TST 01/04/2022 16h34

  8. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

  9. Comissão de Juristas discutiu reforma tributária nesta quarta 30/03/2022 20h09

  10. Instalada comissão de juristas para regulamentar a inteligência artificial 30/03/2022 20h07

  11. Senado aprova projeto que protege Santas Casas de penhora de bens 30/03/2022 19h09

  12. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31

  13. Proposta do governo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência recebe críticas 28/03/2022 16h19

  14. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  15. CE aprova regularização dos conselhos de Educação Física 24/03/2022 17h09

  16. Senadores tentam acordo para projeto que flexibiliza porte de armas para CACs 22/03/2022 15h05

  17. Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário 21/03/2022 16h38

  18. Comissão de juristas abre consulta pública sobre legislação administrativa e tributária 21/03/2022 16h35

  19. Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias 21/03/2022 16h14

  20. Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira 18/03/2022 16h06