Poder Judiciário

  1. CI aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas 05/04/2022 20h30

  2. CCJ acata três indicações ao CNJ, que agora seguem para o Plenário 05/04/2022 13h41

  3. Senado tem esforço concentrado para votação de autoridades nesta semana 04/04/2022 13h29

  4. Sistema de Protocolo Integrado Judicial Nacional é sancionado 01/04/2022 17h37

  5. CCJ sabatina indicados para CNJ e TST 01/04/2022 16h34

  6. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

  7. Comissão de Juristas discutiu reforma tributária nesta quarta 30/03/2022 20h09

  8. Instalada comissão de juristas para regulamentar a inteligência artificial 30/03/2022 20h07

  9. Senado aprova projeto que protege Santas Casas de penhora de bens 30/03/2022 19h09

  10. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31

  11. Proposta do governo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência recebe críticas 28/03/2022 16h19

  12. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  13. CE aprova regularização dos conselhos de Educação Física 24/03/2022 17h09

  14. Senadores tentam acordo para projeto que flexibiliza porte de armas para CACs 22/03/2022 15h05

  15. Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário 21/03/2022 16h38

  16. Comissão de juristas abre consulta pública sobre legislação administrativa e tributária 21/03/2022 16h35

  17. Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias 21/03/2022 16h14

  18. Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira 18/03/2022 16h06

  19. Paim defende renovação da Lei de Cotas 18/03/2022 16h04

  20. CAS aprova carteira de identidade profissional de radialista 18/03/2022 14h53