Poder Judiciário

  1. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  2. Lei que suspende prazos de validade de concursos públicos é vetada 10/01/2022 17h25

  3. Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46

  4. CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12

  5. Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas 06/01/2022 10h45

  6. Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada 05/01/2022 12h17

  7. Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

  8. Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas 29/12/2021 16h10

  9. MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31

  10. Congresso aprova crédito suplementar para o Conselho Nacional de Justiça 17/12/2021 20h10

  11. Senado aprova criação de cargos no Ministério Público sem elevar gastos 16/12/2021 12h40

  12. Brasil terá novos embaixadores em oito países 15/12/2021 22h04

  13. Aprovada proposta que regulamenta a Associação de Representação de Municípios 15/12/2021 19h03

  14. Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça 15/12/2021 16h03

  15. CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

  16. CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

  17. Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo 14/12/2021 20h43

  18. Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais; falta o de Educação 13/12/2021 18h44

  19. CCJ aprova projeto que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais 10/12/2021 12h36

  20. CDH vai investigar temas não aprofundados pela CPI da Pandemia 10/12/2021 12h25