Poder Judiciário

  1. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

  2. Comissão de Juristas discutiu reforma tributária nesta quarta 30/03/2022 20h09

  3. Instalada comissão de juristas para regulamentar a inteligência artificial 30/03/2022 20h07

  4. Senado aprova projeto que protege Santas Casas de penhora de bens 30/03/2022 19h09

  5. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31

  6. Proposta do governo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência recebe críticas 28/03/2022 16h19

  7. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  8. CE aprova regularização dos conselhos de Educação Física 24/03/2022 17h09

  9. Senadores tentam acordo para projeto que flexibiliza porte de armas para CACs 22/03/2022 15h05

  10. Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário 21/03/2022 16h38

  11. Comissão de juristas abre consulta pública sobre legislação administrativa e tributária 21/03/2022 16h35

  12. Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias 21/03/2022 16h14

  13. Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira 18/03/2022 16h06

  14. Paim defende renovação da Lei de Cotas 18/03/2022 16h04

  15. CAS aprova carteira de identidade profissional de radialista 18/03/2022 14h53

  16. PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança opõe delegados e peritos 18/03/2022 08h55

  17. Instalada comissão para atualizar legislação administrativa e tributária 17/03/2022 20h10

  18. Senado instala comissão para modernizar processo tributário e administrativo 17/03/2022 19h21

  19. Senado aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa 16/03/2022 20h14

  20. Reforma tributária deve ir a Plenário na próxima semana, destaca relator 16/03/2022 15h15