Poder Judiciário

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 05/11/2025 14h57

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 05/11/2025 12h29

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais no STF 24/10/2025 13h10

Projeto que veda liberdade provisória para crimes graves ganha apoio em debate 16/10/2025 08h53

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

Senado autoriza criação de 330 funções comissionadas no STJ 15/10/2025 08h44

Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25

Seif apresenta dossiê sobre decisões do Judiciário e pede criação de 'CPMI da toga' 14/10/2025 09h19

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta 23/09/2025 19h27

Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians 18/09/2025 18h36

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região 16/09/2025 12h13

Marcos Rogério questiona pedido de extradição de Tagliaferro 01/09/2025 17h08

Senado aprova reformulações de cargos em dois TRTs 28/08/2025 18h03

Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção 27/08/2025 19h55

Aprovada criação de 21 cargos de juiz no TRT de Minas Gerais 27/08/2025 19h21

Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo 27/08/2025 12h56

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores 27/08/2025 11h47

Criação de 21 cargos de juiz substituto no TRT-MG segue para o Plenário 27/08/2025 11h19