Municípios

CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51

Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 16h44

Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

A Costa Verde, no litoral do RJ, pode ser uma área especial de interesse turístico 17/01/2020 14h01

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46

Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 15/01/2020 12h13

Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo 14/01/2020 09h49

Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 14/01/2020 09h48

CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40

Caminhos para recuperar a saúde pública 09/09/2019 12h15

Novo Mais Médicos enfrenta velhos problemas 18/12/2018 09h14

Surto de febre amarela desafia vigilância de epidemias 06/03/2018 09h47

Senado analisa proposta para atualizar Lei de Execução Penal 02/05/2017 09h33

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva 04/04/2017 10h11