Municípios

  1. Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 19h24

  2. Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila 29/01/2020 10h29

  3. Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado 28/01/2020 10h19

  4. Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 10h25

  5. Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana 23/01/2020 14h30

  6. Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética 23/01/2020 12h58

  7. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  8. Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior 23/01/2020 10h02

  9. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

  10. Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória 21/01/2020 16h01

  11. Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE 21/01/2020 13h51

  12. ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 13h26

  13. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

  14. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51

  15. Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 16h44

  16. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

  17. A Costa Verde, no litoral do RJ, pode ser uma área especial de interesse turístico 17/01/2020 14h01

  18. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

  19. Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46

  20. Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 15/01/2020 12h13