Municípios

  1. Projetos podem aliviar prejuízos causados por queda de ponte sobre o Rio Tocantins 05/02/2025 16h53

  2. Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara 19/12/2024 16h02

  3. Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais 18/12/2024 19h51

  4. Vai à Câmara projeto que define local de cobrança do imposto sobre guincho 18/12/2024 19h11

  5. Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ 18/12/2024 18h37

  6. Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024 18/12/2024 16h41

  7. Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo 17/12/2024 18h34

  8. Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas tem relatório aprovado 17/12/2024 17h34

  9. Lei nomeia ponte sobre o Rio Camaquã em homenagem a três gaúchos 17/12/2024 17h02

  10. Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033 16/12/2024 17h03

  11. CDR discute mudanças no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais 10/12/2024 17h31

  12. Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas 05/12/2024 13h39

  13. Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil 04/12/2024 17h47

  14. Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul 03/12/2024 19h34

  15. Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE 27/11/2024 19h57

  16. CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar 27/11/2024 15h40

  17. Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE 26/11/2024 13h09

  18. Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos 26/11/2024 11h44

  19. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  20. MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios 25/11/2024 09h59