Municípios

  1. Arcabouço fiscal e desoneração da folha foram destaques na CAE em 2023 26/07/2023 13h42

  2. Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada 26/07/2023 13h29

  3. Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana 25/07/2023 17h34

  4. Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 21/07/2023 10h15

  5. Aberto crédito de R$ 280 milhões para socorrer atingidos pelas enchentes 18/07/2023 15h31

  6. Debate na CE: IBGE mostra desigualdades entre alunos e urgência com a saúde mental 07/07/2023 19h41

  7. Senado e governo têm primeira reunião sobre decretos do saneamento 06/07/2023 20h00

  8. Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico 05/07/2023 21h34

  9. Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção 05/07/2023 20h41

  10. Aprovada avaliação periódica de benefícios fiscais 05/07/2023 19h21

  11. Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus 05/07/2023 16h39

  12. Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores 03/07/2023 16h07

  13. Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34

  14. Senadores defendem discussão ampla da nova situação demográfica 03/07/2023 08h13

  15. CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira 30/06/2023 18h05

  16. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37

  17. Vai a sanção título de Capital Nacional da Agricultura Familiar para Canguçu, no RS 28/06/2023 17h22

  18. CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43

  19. Comissão de Educação debate padrão de qualidade na educação básica 22/06/2023 20h10

  20. Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional 22/06/2023 16h41