CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille

Marcela Diniz | 25/09/2025, 10h58

A Comissão de Educação e Cultura (CE) avaliou o projeto que obrigaria bibliotecas públicas a adquirir livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual (PL 461/2018). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apontou o impacto orçamentário da medida sobre os municípios como um dos obstáculos à viabilidade do projeto do senador Romário (PL-RJ). A relatora sugeriu a transformação do texto em indicação ao Ministério da Cultura. A indicação segue para a Secretaria-Geral da Mesa.



Opções: Download