Marco Regulatório

Aprovada MP que flexibiliza regras para empresas exportadoras de oxigênio medicinal 22/06/2021 21h36

Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado 17/06/2021 14h27

Senado pode votar na quinta-feira MP de estímulo a produção de oxigênio 16/06/2021 13h07

Especialistas apontam risco de fraudes com mudança de regras fundiárias 10/05/2021 16h15

CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na segunda-feira 04/05/2021 18h07

Projeto sobre regularização fundiária divide opiniões em debate na CRA 30/04/2021 08h48

Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos 12/04/2021 18h02

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar 10/03/2021 08h35

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20

Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado 28/12/2020 15h23

Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43

Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara 10/12/2020 19h59

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52

Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira 09/12/2020 16h39

Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás 08/12/2020 21h46

Jean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro 27/11/2020 19h10

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51

Senadores cobram votação da nova Lei do Gás 26/11/2020 12h38

Jean Paul pede votação em Plenário do novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2020 13h47