Marco Regulatório

  1. Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário 05/04/2022 18h33  -  Comissões

  2. Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio 04/04/2022 17h22  -  Comissões

  3. Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial 30/03/2022 13h37  -  Comissões

  4. Atingidos por barragens pedem à CMA criação de marco regulatório 16/03/2022 14h45  -  Áudio

  5. CAE aprova regulamentação de criptomoedas 23/02/2022 09h06  -  Comissões

  6. Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32  -  Áudio

  7. CAE: marco regulatório para criptomoedas deve entrar na pauta deste ano 13/01/2022 10h32  -  Áudio

  8. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36  -  Sanções/Vetos

  9. Especialistas analisam proposta de regulação do mercado de criptomoedas 09/12/2021 20h16  -  Comissões

  10. Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE 09/12/2021 13h25  -  Comissões

  11. CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético 09/12/2021 12h31  -  Comissões

  12. Aprovado projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 20h55  -  Áudio

  13. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35  -  Áudio

  14. Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação 18/10/2021 10h58  -  Sanções/Vetos

  15. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48  -  Áudio

  16. Marco Regulatório das Ferrovias é aprovado pelo Senado 05/10/2021 21h16  -  Vídeo

  17. Senado deve votar terça marco legal das ferrovias 01/10/2021 17h31  -  Áudio

  18. Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE 10/09/2021 09h24  -  Comissões

  19. Presidente da CI pede mais investimentos públicos na infraestrutura do país 09/09/2021 14h10  -  Áudio

  20. Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas 31/08/2021 11h51  -  MP