Marco Regulatório

Aprovado novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h31

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto 05/07/2022 19h02

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner 04/07/2022 12h19

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34

Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore 09/05/2022 15h58

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar 05/05/2022 15h18

Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33

Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões 28/04/2022 18h51

É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores 28/04/2022 15h24

Segue para votação na Câmara regulamentação do mercado de criptomoedas 27/04/2022 08h45

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29

Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio 05/04/2022 19h15

Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário 05/04/2022 18h33

Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio 04/04/2022 17h22

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial 30/03/2022 13h37

Atingidos por barragens pedem à CMA criação de marco regulatório 16/03/2022 14h45

CAE aprova regulamentação de criptomoedas 23/02/2022 09h06