Senado pode votar na quinta-feira MP de estímulo a produção de oxigênio

O Plenário pode votar na quinta-feira (17) a medida provisória (MP 1.033/2021) que estimula a produção de oxigênio para o mercado interno. Também estão na pauta o aumento de imposto para bancos (MP 1.034/2021), a reabertura do prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PL 4.728/2020) e a criação de comitês de mediação para solução de conflitos em contratos celebrados pelo poder público com particulares (PLS 206/2018).