Marco Regulatório

  1. Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32

  2. CAE: marco regulatório para criptomoedas deve entrar na pauta deste ano 13/01/2022 10h32

  3. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36

  4. Especialistas analisam proposta de regulação do mercado de criptomoedas 09/12/2021 20h16

  5. Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE 09/12/2021 13h25

  6. CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético 09/12/2021 12h31

  7. Aprovado projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 20h55

  8. Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35

  9. Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação 18/10/2021 10h58

  10. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48

  11. Marco Regulatório das Ferrovias é aprovado pelo Senado 05/10/2021 21h16

  12. Senado deve votar terça marco legal das ferrovias 01/10/2021 17h31

  13. Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE 10/09/2021 09h24

  14. Presidente da CI pede mais investimentos públicos na infraestrutura do país 09/09/2021 14h10

  15. Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas 31/08/2021 11h51

  16. Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória 17/08/2021 17h07

  17. Marco das ferrovias vai copiar modelos de sucesso, diz ministro da Infraestrutura 17/08/2021 13h26

  18. Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura 13/08/2021 17h00

  19. Senado define regras de parceria com terceiro setor na pandemia 29/06/2021 20h42

  20. Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico 25/06/2021 20h01