Marco Regulatório

  1. Marco das ferrovias vai copiar modelos de sucesso, diz ministro da Infraestrutura 17/08/2021 13h26  -  Áudio

  2. Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura 13/08/2021 17h00  -  Comissões

  3. Senado define regras de parceria com terceiro setor na pandemia 29/06/2021 20h42  -  Áudio

  4. Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico 25/06/2021 20h01  -  Áudio

  5. Aprovada MP que flexibiliza regras para empresas exportadoras de oxigênio medicinal 22/06/2021 21h36  -  Vídeo

  6. Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado 17/06/2021 14h27  -  Projetos

  7. Senado pode votar na quinta-feira MP de estímulo a produção de oxigênio 16/06/2021 13h07  -  Áudio

  8. Especialistas apontam risco de fraudes com mudança de regras fundiárias 10/05/2021 16h15  -  Áudio

  9. CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na segunda-feira 04/05/2021 18h07  -  Comissões

  10. Projeto sobre regularização fundiária divide opiniões em debate na CRA 30/04/2021 08h48  -  Áudio

  11. Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos 12/04/2021 18h02  -  Áudio

  12. Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 11h00  -  Sanções/Vetos

  13. Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar 10/03/2021 08h35  -  Projetos

  14. Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 08h20  -  Especial

  15. Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado 28/12/2020 15h23  -  Vídeo

  16. Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 20h43  -  Plenário

  17. Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara 10/12/2020 19h59  -  Plenário

  18. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52  -  Plenário

  19. Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira 09/12/2020 16h39  -  Projetos

  20. Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás 08/12/2020 21h46  -  Plenário