Marco Regulatório

Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 - 18h40  -  MP

PEC dos Fundos terá relatório lido na quarta na CCJ e votação dia 19 07/02/2020 - 17h53  -  Comissões

Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 - 14h36  -  Comissões

CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 - 17h52  -  Comissões

Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 - 11h08  -  Especial

Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição 21/01/2020 - 15h03  -  Plenário

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação 20/01/2020 - 10h39  -  Projetos

Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 - 14h46  -  Especial

Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano 03/01/2020 - 17h43  -  Áudio

Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos 27/12/2019 - 18h13  -  Especial

Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38  -  Projetos

Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 17/12/2019 - 15h43  -  Comissões

Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da CI em 2020 12/12/2019 - 17h00  -  Comissões

Marco regulatório da economia solidária está na pauta do Plenário 09/12/2019 - 14h47  -  Plenário

Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA 06/12/2019 - 17h52  -  Comissões

Marcos Rogério destaca importância do marco regulatório da energia para o país 04/12/2019 - 14h38  -  Comissões

CTFC vota projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolate e derivados 29/11/2019 - 18h16  -  Comissões

Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros 12/11/2019 - 15h49  -  Comissões

CRE aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Paraguai 04/11/2019 - 12h01  -  Áudio

Senadores criticam proposta da Aneel de taxar geração de energia solar 31/10/2019 - 14h56  -  Comissões