Marco Regulatório

  1. Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 - 18h40  -  MP

  2. PEC dos Fundos terá relatório lido na quarta na CCJ e votação dia 19 07/02/2020 - 17h53  -  Comissões

  3. Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 - 14h36  -  Comissões

  4. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 - 17h52  -  Comissões

  5. Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 - 11h08  -  Especial

  6. Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição 21/01/2020 - 15h03  -  Plenário

  7. Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação 20/01/2020 - 10h39  -  Projetos

  8. Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 - 14h46  -  Especial

  9. Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano 03/01/2020 - 17h43  -  Áudio

  10. Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos 27/12/2019 - 18h13  -  Especial

  11. Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38  -  Projetos

  12. Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 17/12/2019 - 15h43  -  Comissões

  13. Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da CI em 2020 12/12/2019 - 17h00  -  Comissões

  14. Marco regulatório da economia solidária está na pauta do Plenário 09/12/2019 - 14h47  -  Plenário

  15. Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA 06/12/2019 - 17h52  -  Comissões

  16. Marcos Rogério destaca importância do marco regulatório da energia para o país 04/12/2019 - 14h38  -  Comissões

  17. CTFC vota projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolate e derivados 29/11/2019 - 18h16  -  Comissões

  18. Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros 12/11/2019 - 15h49  -  Comissões

  19. CRE aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Paraguai 04/11/2019 - 12h01  -  Áudio

  20. Senadores criticam proposta da Aneel de taxar geração de energia solar 31/10/2019 - 14h56  -  Comissões