Marco Regulatório

  1. Alimentação está na pauta do novo Congresso 16/10/2018 - 09h07  -  Especial Cidadania

  2. CDH aprova marco regulatório de cooperação nas terras indígenas 10/10/2018 - 16h45  -  Comissões

  3. Medida provisória permite criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público 11/09/2018 - 17h19  -  MP

  4. Legalização de jogos de azar está pronta para votação 22/08/2018 - 15h55  -  Plenário

  5. Abrir a caixa preta dos planos de saúde continua sendo prioridade da CAS, anuncia Marta 31/07/2018 - 16h39  -  Comissões

  6. Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais é aprovado em comissão 03/07/2018 - 16h42  -  Áudio

  7. Tabelamento do frete desorganiza o setor produtivo, dizem debatedores 03/07/2018 - 13h29  -  MP

  8. Pena maior para quem assaltar com armas brancas está entre os destaques da semana no Senado 29/06/2018 - 13h31  -  Especial

  9. Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas chega ao Senado 28/06/2018 - 17h55  -  Projetos

  10. Airton Sandoval defende aprovação de Marco Regulatório da Proteção de Dados 26/06/2018 - 17h33  -  Plenário

  11. Votação de marco regulatório de proteção de dados pessoais fica para próxima semana 22/05/2018 - 12h52  -  Comissões

  12. Governo veta dois itens da nova lei do Sine 21/05/2018 - 18h38  -  Áudio

  13. Marco Regulatório de Proteção de Dados Pessoais pode ser votado na CAE 21/05/2018 - 11h57  -  Áudio

  14. MP que cria marco regulatório de ajuda humanitária segue para Câmara 17/05/2018 - 09h07  -  Áudio

  15. Ricardo Ferraço comenta debate e proposta sobre proteção de dados pessoais 18/04/2018 - 11h57  -  Áudio

  16. Proteção de dados pessoais é tema de sessão temática no Plenário 18/04/2018 - 09h04  -  Vídeo

  17. Senado discute o Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais 17/04/2018 - 19h58  -  Áudio

  18. Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet 17/04/2018 - 16h12  -  Plenário

  19. Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática 13/04/2018 - 13h44  -  Plenário

  20. Pagamentos ao Ecad comprometem funcionamento de rádios comunitárias, dizem debatedores 11/04/2018 - 13h49  -  Comissões