Licitações
-
Relatório do TCU indica Senado como líder na aplicação da Nova Lei de Licitações 17/11/2023 16h48
-
Senado se destaca na aplicação da Nova Lei de Licitações, aponta estudo do TCU 17/11/2023 16h08
-
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 13/11/2023 13h07
-
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24
-
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 08/11/2023 11h32
-
Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo 21/08/2023 17h15
-
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente 16/08/2023 14h22
-
Participação de empresas em licitações públicas no Mercosul vai à promulgação 15/08/2023 18h20
-
CAE aprova percentual mínimo em licitações para emprego para vítimas de trabalho escravo 08/08/2023 13h45
-
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo 08/08/2023 10h42
-
CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública 07/08/2023 20h04
-
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 21/07/2023 10h15
-
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville 05/07/2023 17h57
-
Cancelada reunião da comissão da MP sobre prazo de novas regras para licitações 04/07/2023 14h27
-
Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação 03/07/2023 15h24
-
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37
-
CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher 14/06/2023 11h57
-
Nova Lei de Licitações: debatedores defendem mais prazo para adequação 14/06/2023 08h18
-
Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08
-
Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10
- Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
- Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor