Licitações

  1. Projeto facilita contratação de pessoas com câncer em licitações 21/10/2026 10h10

  2. Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção 16/10/2026 09h12

  3. Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção 30/06/2026 19h12

  4. Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança 20/05/2026 13h39

  5. CAE aprova pagamento de obras públicas com créditos tributários 28/04/2026 15h12

  6. O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia em análise no Congresso 13/02/2026 13h41

  7. CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas 10/12/2025 15h41

  8. Projeto dispensa órgãos públicos de licitação para uso do Exército em obras 08/12/2025 09h09

  9. Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57

  10. Compras públicas poderão ser feitas por e-commerce com novo sistema digital 30/10/2025 09h03

  11. Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção 30/10/2025 08h37

  12. Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção 29/10/2025 16h51

  13. Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta 27/10/2025 12h16

  14. Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas 22/10/2025 15h08

  15. CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

  16. Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26

  17. CI aprovou preferência para aquisição de bens sustentáveis em licitações 15/09/2025 14h30

  18. CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas 02/09/2025 11h28

  19. Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI 29/08/2025 16h56

  20. Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência 26/08/2025 17h12