Licitações

  1. Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações 03/04/2023 10h43

  2. CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

  3. CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59

  4. CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças 24/03/2023 18h51

  5. CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças 22/03/2023 13h42

  6. Projeto que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher” chega ao Senado 13/03/2023 16h47

  7. Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos 13/03/2023 15h25

  8. Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência 10/03/2023 13h51

  9. Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40

  10. Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública 02/03/2023 17h40

  11. Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas 14/02/2023 08h29

  12. Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas 16/01/2023 13h41

  13. Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37

  14. Senado quer coibir litigância de má-fé 23/12/2022 17h57

  15. CAE quer coibir litigância de má-fé 20/12/2022 09h57

  16. PEC dos Lotéricos chega ao Senado 20/12/2022 09h30

  17. CCT apresenta propostas para aperfeiçoar 5G no Brasil 01/12/2022 18h10

  18. CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies 25/11/2022 17h43

  19. Plenário do Senado vai votar duas MPs 21/09/2022 16h29

  20. Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual 14/09/2022 14h50